Curitiba promove debate sobre agricultura urbana: da compostagem às políticas públicas

Em 3 de julho, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi palco de uma audiência pública que debateu o papel da agricultura urbana no combate à insegurança alimentar, no fortalecimento da agroecologia e na regeneração dos espaços públicos. Com a presença de autoridades, organizações civis e da chef e ativista Bela Gil, o evento evidenciou tanto os desafios quanto as potencialidades de expandir a prática nas cidades brasileiras (mandatogoura.com.br).

Um panorama de ausência institucional

Entre os dados apresentados, um se destaca: apenas 67 dos 399 municípios do Paraná possuem políticas públicas consolidadas de agricultura urbana. Isso, apesar do avanço da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), sancionada em 2024. Além disso, há 112 Projetos de Lei em tramitação nas câmaras municipais que ainda não avançaram por falta de apoio técnico ou prioridade orçamentária.

Compostagem, hortas escolares e saúde pública

A audiência abordou propostas concretas, como:

• Incentivar hortas em escolas, creches e unidades de saúde;

• Integrar compostagem doméstica aos programas de resíduos sólidos;

• Garantir assistência técnica aos agricultores urbanos;

• Incluir agricultores urbanos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), ampliando o acesso ao crédito e compras públicas.

  
  

Essas medidas podem não apenas garantir alimentos frescos e locais, mas também reduzir custos ambientais e operacionais para os municípios. A compostagem, por exemplo, reduz até 50% dos resíduos sólidos urbanos, segundo dados do IBGE e Ministério do Meio Ambiente.

Educação alimentar como eixo transversal

A presença de Bela Gil contribuiu com uma dimensão fundamental: a educação alimentar como ferramenta de transformação cultural e política. Segundo ela, integrar hortas e alimentação saudável às políticas públicas de saúde e educação é o caminho para combater doenças crônicas e promover soberania alimentar.

🔗 Fonte: Mandato Goura – ALEP-PR