A agricultura urbana está ganhando cada vez mais destaque no cenário brasileiro. Com a aprovação da Lei 14.935/2024, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, o país dá um grande passo rumo à produção de alimentos mais sustentáveis e acessíveis nas cidades.
O que é a Lei 14.935/2024?
A Lei 14.935/2024 é um marco legal que define a agricultura urbana e periurbana como uma atividade estratégica para o desenvolvimento sustentável do país. Ela estabelece diretrizes e incentivos para a produção de alimentos em áreas urbanas e próximas às cidades, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda e a sustentabilidade ambiental.
Principais pontos da lei:
Definição: A lei define o que é agricultura urbana e periurbana, incluindo a produção de alimentos, flores, plantas medicinais e outros produtos em áreas urbanas.
Objetivos: A lei estabelece diversos objetivos, como:
Ampliar a segurança alimentar e nutricional, especialmente para populações vulneráveis.
Promover a ocupação de espaços urbanos e periurbanos livres ou subutilizados.
Gerar renda e oportunidades de trabalho para a população urbana e periurbana.
Estimular a produção de alimentos saudáveis e orgânicos.
Promover a educação ambiental e a sustentabilidade.
Incentivos: A lei prevê diversos incentivos para o desenvolvimento da agricultura urbana, como:
Simplificação de processos: Agiliza os processos de licenciamento e regularização para a implantação de sistemas de produção de alimentos em áreas urbanas.
Acesso à terra: Incentiva a utilização de espaços públicos e privados para a prática da agricultura urbana, como terrenos baldios, coberturas de edifícios e áreas ociosas.
Financiamento: Cria linhas de crédito específicas para financiar projetos de agricultura urbana.
Assistência técnica: Promove a oferta de assistência técnica e extensão rural para os agricultores urbanos.
Impactos da Lei 14.935/2024
A aprovação dessa lei traz diversos benefícios para a sociedade:
Sustentabilidade: A agricultura urbana contribui para a construção de cidades mais sustentáveis, reduzindo a distância entre a produção e o consumo de alimentos, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa e promovendo a biodiversidade.
Segurança alimentar: Aumenta a oferta de alimentos frescos e saudáveis nas cidades, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população.
Inclusão social: Gera oportunidades de trabalho e renda, especialmente para populações mais vulneráveis, como mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
Melhoria da qualidade de vida: Contribui para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, promovendo a conexão das pessoas com a natureza e a produção de alimentos.
Como participar da agricultura urbana?
Existem diversas formas de participar da agricultura urbana:
Crie uma horta em casa: Mesmo em pequenos espaços, é possível cultivar alimentos frescos e saudáveis.
Participe de uma comunidade de agricultura urbana: Existem diversas comunidades e projetos que promovem a agricultura urbana em diferentes cidades.
Compre alimentos de agricultores urbanos: Apoie os agricultores locais adquirindo seus produtos em feiras e mercados.
Divulgue a importância da agricultura urbana: Ajude a disseminar informações sobre a agricultura urbana e seus benefícios para a sociedade. Quer saber mais sobre como implementar a agricultura urbana na sua cidade? Entre em contato conosco!" A Cityfarm é especialista em implementação de hortas urbanas, oferecendo soluções, implementação e manutenção de projetos de horta.
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